Que o poder público no Brasil gasta demais não é novidade para ninguém. Mas preocupa mais quando vemos a gastança crescendo. As despesas primárias – que excluem os dispêndios com juros – dos três níveis de governo, foram equivalentes a 38,2% do PIB em 2022, segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), superando a média de 29,5% da América Latina, e mesmo os 34,4% dos EUA.
Em 2023 fechamos nos 40%, e em 2024, segundo Murilo Portugal, ex-diretor do FMI e ex-secretário do Tesouro Nacional devemos chegar aos 45% do PIB, muito acima dos demais países emergentes, e no nível de alguns países desenvolvidos ricos e com população mais idosa.
Por isso, em 2023 a nossa carga tributária ficou em 32,4% do PIB, contra uma média de 10% na América Latina, e a dívida pública não para de crescer, lembrando, que isso preocupa mais do que dívida elevada, mas estável.
Além da inclinação compulsiva para gastar, existem mais dois ingredientes que colocam lenha nessa fogueira: a rigidez do orçamento público e a qualidade do gasto. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, tem chamado a atenção para o fato de que os governos em geral dispõem de 50% do orçamento para financiar a estrutura da administração e os investimentos, contra apenas 5% no Brasil.
A Assembleia Constituinte de 1988, segundo ele, criou um Estado de Bem-Estar europeu em um país de renda média. Mesmo após a reforma da Previdência, aprovada em 2019, as despesas atingem 14% do PIB, o mesmo da Alemanha e Itália, países com o dobro de idosos.
O rombo anual da Previdência, de aproximadamente R$ 400 bilhões, vem de um lado do Regime Geral da Previdência Social, que atende 28 milhões de segurados do setor privado, gerando um déficit per capita em torno de R$ 10.400, e de outro lado, da Previdência dos servidores públicos, pensionistas e militares, onde os 1 milhão de segurados geram um déficit per capita de mais de R$ 100.000.
São os problemas de sempre, não enfrentados ou mal resolvidos. A nossa liberdade de fazer escolhas, tem nos levado, ou àqueles que por nós decidem, a buscar os caminhos mais tentadores, os atalhos, o querer colher antes do tempo, ou até antes de plantar.
Insistimos em não nos preparar nos bons momentos para enfrentar tempos mais difíceis que sempre vem. Que em 2025 os bons frutos dependam dos nossos atos e não de outro boom de commodities.
Fonte: Ndmais
