O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente pela Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aos representantes dos partidos políticos nessa sexta-feira (13), às 9h, na sala de sessões do Regional, no CAB.
De acordo com a SJU, o encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
O novo sistema será utilizado em todo o território nacional e estará disponível 24 horas por dia a partir desta segunda-feira (9/9). Todos os dados inseridos no sistema terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.
O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.
* Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
