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A proposta de mudança na jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 (em que o trabalhador atua seis dias e folga um) tem intensificado o debate entre governo, Congresso e setores produtivos. O tema ganhou novo impulso após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar que pretende enviar ao Legislativo, ainda nesta semana, um projeto de lei em caráter de urgência sobre o assunto. Semana passada, Lula já havia feito essa promessa publicamente.
A pauta é tratada como prioridade pelo governo federal, mas enfrenta divergência na Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) defende que a mudança ocorra por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que contraria a estratégia do governo de acelerar a tramitação do fim da escala 6×1.
Enquanto a discussão não avança em Brasília, representantes do setor de serviços demonstram cautela. Em entrevista ao programa Acorda Cidade nesta terça-feira (14), o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, avaliou que a proposta precisa ser debatida com mais profundidade antes de uma eventual implementação.
Segundo o presidente, a mudança envolve impactos diretos na estrutura de funcionamento de segmentos que operam de forma contínua, como hotéis, bares e restaurantes.
“Esse é um assunto que nos preocupa de certa maneira porque o Brasil não está preparado, não é que a gente não possa discutir, isso até porque socialmente é um assunto que merece a nossa atenção e socialmente seria justo. Entretanto, nós não podemos fazer isso açodadamente [com pressa]”, afirmou.
Sampaio destacou que há uma diferença importante entre a redução da carga horária semanal e a alteração da escala de trabalho. Para ele, a possibilidade de reduzir a jornada para 40 horas semanais é viável, desde que construída em diálogo entre empregadores e trabalhadores.
“Eu acho que trazer carga horária para 40 horas semanais é uma lógica ou um pleito perfeitamente lógico e possível e plausível. Agora, o restante, ou seja, uma diferença básica entre escala e carga horária, são coisas distintas”, explicou.
Vale ressaltar que, atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece jornada máxima de 44 horas semanais.
Na avaliação do presidente da FBHA, a adoção de dois dias fixos de folga semanal ainda não condiz com a realidade de setores que funcionam todos os dias da semana.
“O mais racional é deixar o laboral junto conosco nas discussões das convenções coletivas da forma de fazer a implementação das 40 horas semanais. Dois dias por semana de folga, me parece que o Brasil não está preparado para isso ainda em termos de sustentabilidade, não digo de produtividade, mas também de um processo que envolve diversos tipos de impacto que isso está nos setores”, disse.
Ele reforçou que atividades ligadas ao turismo e à alimentação não podem interromper as operações, o que exige soluções mais flexíveis entre patrões e trabalhadores.
“O setor de turismo, o setor de hotéis e restaurantes, mesmo que seja restaurante na área comercial e turismo e hotéis para atender viajantes, não pode funcionar cinco dias na semana, funciona sete dias na semana”, pontuou.
“É importante que as convenções coletivas discutam na indústria, no comércio, nos serviços, a forma de implantar o processo de seis por um. A redução da carga horária para 40 horas, eu acho que é perfeitamente plausível e possível. Agora, fazer isso de maneira açodada, sem botar os interessados na mesa de negociação como patrões e colaboradores é praticamente impossível”, acrescentou o presidente.
II Encontro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação em Feira de Santana
A escala 6×1 também estará entre os debates do II Encontro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, realizado nesta terça (14), em Feira de Santana. O evento reúne representantes do setor para discutir desafios e oportunidades, incluindo impactos de mudanças trabalhistas, inovação na gestão e estratégias para fortalecimento do turismo no interior da Bahia. O evento acontece no Centro Cultural Sesc, no centro.
Fonte: Acorda Cidade
