Feriado garante mais um dia de folga – Foto: Ilustrativa | Magnific
Os trabalhadores terão mais um dia de descanso no mês de novembro. O próximo feriado nacional será celebrado no dia 20, uma sexta-feira, garantindo um final de semana prolongado para quem trabalha na escala 5×2, com folga até domingo.
O feriado em questão é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que passou a ser válido em todo o território nacional em dezembro de 2023, quando a Lei nº 14.759 foi sancionada.
Antes da medida judicial, a data era celebrada em algumas cidades e estados do Brasil, fazendo com que empresas e repartições públicas continuassem funcionando normalmente em outras regiões.
Todo mundo ganhará folga?
Apesar do feriado prolongado, nem todos os trabalhadores ganharão folga. Alguns setores poderão continuar funcionando normalmente durante a data, como hospitais, farmácias, hotéis, restaurantes, estabelecimentos comerciais autorizados, transportes e serviços de segurança.
A liberação depende do regimento interno de cada empresa e da escala de trabalho do funcionário. No entanto, a Lei nº 605/1949 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que o trabalho realizado em feriados deverá ser remunerado em dobro quando não houver compensação com folga em outro dia.
A ideia é que a empresa conceda uma folga compensatória para o trabalhador que continue exercendo suas atividades no feriado. As condições poderão variar conforme a categoria profissional e o regime de contratação do funcionário.
Fonte: A Tarde
