Foto: Assessoria Fepesba
A ação, promovida pela FEPESBA em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, ampliou o acesso da categoria a direitos sociais e previdenciários.
Itaparica recebeu, nesta sexta-feira (19), a primeira etapa do Encontro Regional de Pesca e Aquicultura (ERPA). Cerca de 400 pessoas, entre pescadores e marisqueiras, participaram da manhã de capacitação no Clube Social Santo Antônio.
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Durante o encontro, especialistas realizaram palestras e orientaram os participantes sobre temas essenciais, como Seguro Defeso, Registro Geral da Pesca (RGP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além disso, os organizadores explicaram como esses benefícios fortalecem a autonomia e a cidadania da categoria.
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A iniciativa integra o Termo de Fomento nº 956446/2024. Nesse contexto, a FEPESBA e o Ministério da Pesca e Aquicultura planejam realizar 10 encontros em diferentes regiões da Bahia, capacitando cerca de 2 mil trabalhadores da pesca artesanal ao longo de oito meses.
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Com essa ação, a expectativa é que a capacitação fortaleça as comunidades pesqueiras e aproxime a categoria das políticas públicas, garantindo mais direitos e melhores condições de trabalho.
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Fonte: Jornal Atualize
