Promulgada no mês de agosto, a Lei Aldir Blanc começará a fazer seus primeiros repasses nos próximos dias. Ela permitirá que músicos, profissionais da cultura e espaços culturais sejam subsidiados durante o período da pandemia da Covid-19. Para o estado da Bahia, serão disponibilizados pelo Governo Federal cerca de R$ 110 milhões para repasses.
Esse valor será destinado de duas maneiras distintas. A primeira é o auxílio de R$ 600 durante três meses para artistas, produtores e técnicos que tiveram suas atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos dois anos anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração. Esse repasse será regulado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).
A segunda maneira será um um subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais como escolas de música, teatros independentes, bibliotecas comunitárias, livrarias, produtoras de cinema e audiovisual, circos, cineclubes, centros culturais, ateliês de pintura, moda, design e artesanato. Estes recursos serão repassados pelas prefeituras municipais.
Liderando o recebimento de repasses da Aldir Blanc, Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista embolsarão R$ 18,7 milhões, R$ 3,7 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente. De acordo com números referentes ao ano de 2018 do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), feito pelo IBGE e posteriormente levantados pelo BNews, a capital baiana lidera o número de possíveis beneficiados pela legislação.
Apresentação na Flica, em Cachoeira. Foto: Reprodução/Facebook/Flica
Possuindo 671 empresas registradas no CEMPRE ligadas à arte e cultura, Salvador teria disponível em média cerca de R$ 27,9 mil para o subsídio mensal de cada uma destas. O valor mínimo por mês é de R$ 3 mil e o máximo é de R$ 10 mil. Segunda cidade mais populosa da Bahia, Feira de Santana possuí 76 empresas aptas a serem contempladas, resultando num valor médio de R$ 46,1 mil.
No entanto, municípios como Casa Nova e Mucuri não possuem nenhuma empresa relacionada à arte e cultura registrada no cadastro do IBGE. Apesar disso, elas receberão quantias de R$ 527,6 mil e R$ 319,1 mil, cada. Em Santa Maria da Vitória, a situação é semelhante: estão registradas apenas duas empresas locais no município, que receberá R$ 308,2 mil através da Lei Aldir Blanc.
A divisão do valores recebidos pelos municípios é feita através de dois critérios, são eles: 20% do valor é de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% de acordo com a população local. Municípios como Cachoeira (oito empresas) e Santo Amaro (20 empresas), famosos por sua eferverscência artística e cultural e que possuem mais empresas relacionadas receberão menores quantidades — R$ 262,9 mil e R$ 450,6 mil, cada — prevenientes da medida emergencial.
Cada gestor local teve um prazo de um mês — que vence no dia 18 de setembro — para informar através da plataforma +Brasil os planos de execução dos recursos. Após o recebimento destes, serão mais 60 dias para programação dos detalhes da distribuição. Caso os recursos não sejam utilizados, eles devem ser devolvidos ao seu respectivo Estado.
Confira na lista abaixo quanto alguns dos principais municípios do estado da Bahia receberão da Lei Aldir Blanc, o número de empresas relacionadas à arte e cultura em sua localidade e o valor médio por cada empresa.
Barreiras: R$ 1,1 milhão no total, 17 empresas, R$ 64,7 mil por empresa
Cachoeira: R$ 262,9 no total mil no total, 8 empresas, R$ 32,8 mil por empresa
Casa Nova: R$ 527,6 mil no total, 0 empresas
Feira de Santana: R$ 3,7 milhões no total, 76 empresas, R$ 46,1 mil por empresa
Ibicuí: R$ 137,3 mil no total, 4 empresas, R$ 34,3 mil por empresa
Itabuna: R$ 1,49 milhão no total, 21 empresas, R$ 70,9 mil por empresa
Itamaraju: R$ 475,9 mil no total, 24 empresas, R$ 19,8 mil por empresa
Mucuri: R$ 319,1 mil no total, 0 empresas
Porto Seguro: R$ 1,1 milhão no total, 22 empresas, R$ 50,8 mil por empresa
Salvador: R$ 18,7 milhões no total, 671 empresas, R$ 27,9 mil por empresa
Santa Maria da Vitória: R$ 308,2 mil no total, 2 empresas, R$ 154,1 mil por empresa
Santo Amaro: R$ 450,6 mil no total, 20 empresas, R$ 22,5 mil por empresa
Santo Antônio de Jesus: R$ 723,2 mil no total, 19 empresas, R$ 38,06 mil por empresa
Vitória da Conquista: R$ 2,2 milhões, 31 empresas, R$ 70,9 mil por empresa
Ronte: Bocão News
