Otto Alencar Filho – Junho 1, 2020
O mundo está passando por um momento muito difícil causado pela pandemia do coronavírus (Covid19), mas o Brasil está diante da maior crise de saúde, econômica, social e política de todos os tempos.
A bem da verdade, a saúde pública brasileira a nível federal, estadual e municipal já passava por graves problemas. Entre os quais já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), posso destacar:
1. quadro de profissionais com necessidade de maior experiência e qualificação;
2. falta de médicos nos hospitais e nas unidades de saúde públicos;
3. longo tempo de espera no atendimento;
4. retrabalho e desperdício de tempo;
5. falta de leitos e unidades de tratamento intensivo (UTI);
6. gestão, administração financeira e operacional ineficientes;
7. atendimento com baixo índice de humanização;
8. atendimento de baixa qualidade nas emergências;
9. alto índice de mortes;
10. desvio de recursos e corrupção.
Dentro dessa triste realidade, as negativas consequências da pandemia do coronavírus foram ainda mais devastadoras, demonstrado que a saúde pública no Brasil não estava preparada para a rapidez do contágio e tantas mortes em tão pouco tempo. Com raras exceções, dentro da realidade da Bahia poderia destacar o Hospital do Subúrbio, parceria público-privada com um investimento de aproximadamente R$ 54 milhões que beneficia em torno de 1 milhão de habitantes.
Costumo dizer que sou empresário e estou político por missão. Sempre gostei de empreender, investindo no momento no setor de distribuição, energia e biotecnologia, e ao mesmo tempo contribuindo como deputado federal por patriotismo à Bahia e ao Brasil.
Particularmente, sou um ferrenho defensor das parcerias público-privadas que proporcionam em sua maioria uma melhor gestão, produtividade e eficiência, bem como excelentes serviços, benefícios e resultados para a população, principalmente em setores estratégicos como energia, infraestrutura, petróleo e gás, água e saneamento.
Tive o privilégio de ser oficialmente o Presidente da DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia por 3 anos e dois meses, uma riquíssima experiência, antes de ganhar as eleições para deputado federal com 185.428 votos, obtendo o resultado de segundo mais votado em meu amado estado.
Umas das coisas mais importantes que aprendi na DESENBAHIA foi que a gestão privada não se assemelha à gestão pública, pois planejamento, estratégias, objetivos, metas e indicadores são diferentes, devem ter implícito um cunho humanitário e socioeconômico e não uma visão de produtividade, eficiência e eficácia em gerir, operar e maximizar lucros como no setor privado.
Assim que chegue nessa importante agência de fomento estadual, analisei com cuidado o planejamento estratégico e percebi que deveria deixar de lado a visão bancária, bem como linhas de capital de giro sem garantia, e focar no que realmente era essencial ou “core business” financiando bons projetos de longo prazo e garantias sólidas para o desenvolvimento econômico e social, além de implantar um sistema de atendimento personalizado para clientes através dos gerentes de negócio, diretores e até mesmo o próprio presidente em determinados casos que exigiam soluções financeiras inovadoras como foi os casos das parecerias público-privadas do Estado da Bahia.
De janeiro de 2015 a dezembro de 2017, a DESENBAHIA aumentou sua carteira em torno de 35%, uma grande vitória num período de crise econômica, e obteve um lucro líquido acumulado de aproximadamente 89 milhões de reais. Em 2020, atingiu um feito histórico reduzindo sua inadimplência para 0,7% , fruto de um planejamento estratégico consistente, eficiente e eficaz.
Talvez esse seja um dos motivos que a área econômica nunca tenha sido o forte do Brasil, pois a maioria dos ministros da fazenda e economia brasileira vieram do setor privado e tiveram dificuldades ou demoraram de se adaptar a uma visão diferente de que exige no setor público. A Nação Brasileira sofre hoje em dia justamente dessa visão extremamente cartesiana e econômica do setor privado, mais voltada para resultados econômicos e financeiros, mas deixando de lado a visão humanitária e social.
Destaco aqui dois presidentes que tiveram uma adequada visão socioeconômica e mais humana no meu ponto de vista: 1. Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico, oficial da Polícia Militar de Minas Gerais e político brasileiro que ocupou a Presidência da República entre 1956 e 1961.2. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, cientista político, professor universitário, escritor e político brasileiro, que ocupou a Presidência da República Federativa do Brasil entre 1995 e 2003.
Juscelino Kubitschek, como era mais conhecido, entrou para a história com um discurso desenvolvimentista, utilizando como “slogan” de campanha “50 anos em 5”, visto por muitos brasileiros como o “Pai do Brasil” moderno, construiu Brasília do nada, um homem de grande visão socioeconômica e humanitária, e está entre os políticos cujo legado é indiscutivelmente um dos mais importantes da nossa nação.
Fernando Henrique Cardoso foi nomeado pelo Presidente Itamar Franco como ministro das relações exteriores e ministro da fazenda, chefiando a equipe econômica que elaborou o Plano Real e estabilizou a economia, marcando a história com seu governo diplomático, equilibrado e prudente.
Atualmente, Paulo Roberto Nunes Guedes, economista, é o ministro da economia, um dos fundadores do Banco Pactual e de vários fundos de investimentos e empresas, obviamente com uma visão de mercado privado, e vem trabalhando para realizar as reformas administrativas, econômicas, tributárias e estruturais que considero imprescindíveis, uma área desconhecida para o presidente Jair Messias Bolsonaro.
Porém, o atual ministro da economia vem tendo muitas dificuldades de se adaptar e trabalhar com a visão institucional, político e socioeconômica do setor público, bem diferente que tiveram no passado Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso.
O presidente Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado, político e atual presidente do Brasil, foi eleito com um discurso voltado para a família, segurança e combate à corrupção. Acredito que o presidente, mesmo em conflito com os poderes e em meio a problemas envolvendo familiares, vem tentando acertar, nomeando alguns ministros mais experientes e técnicos para suprir suas deficiências e, entre eles, destaco o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, engenheiro e militar da reserva brasileiro, e o ministro do desenvolvimento regional Rogério Simonetti Marinho, economista e político brasileiro.
Porém, infelizmente nem todos os ministros são capacitados e a visão do presidente simplista, não diplomática e a incapacidade de gestão técnica e emocional, aliada à falta de visão socioeconômica e humanitária vem trazendo sérios problemas que extrapolam a questão econômica, criando também uma crise política e institucional, afetando os três poderes: executivo, judiciário e legislativo. A atuação conflituosa e pouco equilibrada do chefe do executivo federal vem acirrando ainda mais o distanciamento entre os três poderes, mesmo quando senadores e deputados federais demonstram claros sinais de pacificação e interesse em criar convergências com temperança e prudência.
Desta forma, em meio a essa grave crise política e institucional, o Congresso Nacional vem se destacando e ganhando protagonismo nos projetos e ações que visam salvar vidas, destinar mais recursos para saúde, combater a pandemia do coronavírus, destinar mais recursos para população mais carente através de programas sociais, apoiar as empresas, principalmente micro, pequenas e médias, e gerar empregos, renda e riqueza para a retomada da economia.
Tenho ainda a esperança que o Presidente Jair Messias Bolsonaro possa colocar de lado suas mágoas e rixas pessoais e, enfim buscar a paz, equilíbrio, humildade e prudência em todas as suas ações a frente desta grande nação, bem como o entendimento e a diplomacia entre os três poderes, pois é isso que todos os brasileiros e brasileiras querem nesse momento de tantas crises, dores e mazelas.
Ainda assim, acredito que o Brasil já deveria repensar em um novo sistema de governo e organização institucional, o parlamentarismo. O sistema parlamentarista é um sistema de governo democrático e o poder executivo tem sua legitimidade baseada no poder legislativo, onde o chefe de estado é na maioria dos casos diferente do chefe de governo, também chamado de primeiro-ministro ou chanceler a depender do país, bem diferente do sistema presidencialista, em que o chefe de governo e estado normalmente são a mesma pessoa e sua legitimidade não deriva diretamente do poder legislativo.
Entre os países com modelos de sistemas parlamentaristas, destaco a Alemanha. A Alemanha é uma democracia constitucional federal e possui um sistema parlamentar em que o chefe de governo, primeiro ministro ou chanceler tem sua legitimidade democrática derivada do parlamento.
No atual sistema parlamentar alemão, o presidente tem poderes simbólicos, embora seja efetivamente chefe de Estado. O chefe de governo é conhecido como chanceler, semelhante ao cargo do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas.
Naturalmente, a força da democracia e economia alemã não está apenas em seu sistema federalista e parlamentarista, mas também numa cultura que privilegia a diplomacia, educação de excelência (com um dos maiores níveis salariais para professores do mundo), saúde pública de qualidade, visão humanitária e socioeconômica, onde as opiniões divergentes são respeitadas, o senso de comunidade sempre prevalece, a justiça é ágil e eficiente, as leis funcionam e possuem penas duras, os poderes se respeitam e são equilibrados, e o setor público e privado vivem em parceria justa e harmônica.
Espero humildemente que esse texto sirva apenas para uma profunda reflexão da triste situação que se encontra o Brasil, pois nem de longe acredito ser o dono da razão ou único responsável pelas imprescindíveis soluções para as graves crises que assolam nosso país.
Termino esse artigo com a resiliente convicção de que vou continuar trabalhando incansavelmente pelo bem da minha amada Bahia e pelo Brasil, bem como buscando com muita fé e todas as forças em minhas orações a boa esperança de dias melhores, mais equilibrados, pacíficos e profícuos.
Que Deus nos abençoe e guarde sempre.
*Deputado federal brasileiro eleito pelo Partido Social Democrático (PSD-BA)
