Foto de arquivo sem data mostra sala onde injeção letal é aplicada na prisão estadual de San Quentin. A imagem foi fornecida à Reuters pelo Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia em 25 de outubro de 2012. — Foto: Reuters
O governo dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que voltarão a aplicar injeções letais em pessoas condenadas a penas de morte no país e também deverão adotar, de forma regular, métodos como o fuzilamento, o choque elétrico e a asfixia.
O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça em um comunicado em que diz estar cumprindo uma ordem do presidente dos EUA, Donald Trump, para agilizar e ampliar a aplicação de penas de morte.
A nova orientação padroniza os tipos de execução, que até então eram utilizados de acordo com cada estado (leia mais abaixo).
No caso da injeção letal, o método é um dos previstos no Código Penal dos EUA, um dos 55 países no mundo que adotam a pena capital. No entanto, vários estados haviam pausado a aplicação desse tipo de execução por uma moratória do governo do ex-presidente democrata Joe Biden.
O governo Biden acatou uma série de pesquisas que apontavam “dor e sofrimento desnecessários no método”. No comunicado desta sexta, o Departamento de Justiça chamou a análise do governo Biden de “profundamente falha”.
“Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes”, diz o comunicado.
Na prática, a nova determinação do governo Trump será utilizada como um parâmetro, já que a pena de morte é descentralizada nos EUA, e diferentes métodos são permitidos ou proibidos dependendo do estado. Em 2025, por exemplo, um homem foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul, em meio à falta de medicamentos para a aplicação da injeção letal.
Em 2024, em um caso inédito, o estado do Alabama começou a aplicar a morte por asfixia como alternativa. Esse método, no entanto, também enfrentou denúncias de sofrimento exagerado e poderia ser comparável à tortura, segundo a ONU.
Agora, o procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, à frente do Departamento e Justiça, instruiu o Departamento de Prisões a “incluir métodos adicionais e constitucionais de execução que já são previstos pela legislação de certos estados”, entre eles:
- O pelotão de fuzilamento;
- A asfixia com gás nitrogênio;
- A eletrocussão, ou choque elétrico.
“Essa modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais, mesmo que um medicamento específico não esteja disponível”, diz o relatório.
A nova determinação cumpre a promessa do presidente Donald Trump de retomar a pena de morte em seu segundo mandato. Em sua primeira vez à frente da Casa Branca, entre 2017 e 2021, Trump retomou as execuções após um hiato de 20 anos, e 13 condenados morreram por injeção letal.
Já Biden comutou penas de 37 pessoas que aguardavam execução no corredor da morte federal, e apenas três condenados à morte foram executados em sua gestão.
Fonte: Portal G1 Mundo
