O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em três municípios dos estados do Norte e Nordeste do país. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira, dia 15, no Diário Oficial da União (DOU). Serão beneficiados os habitantes de Teixeira de Freitas (BA), Macapá (AP) e Bacabal (MA), totalizando 691.860 moradores que agora poderão ter acesso a uma ampla grade de programação e transmissões em alta definição.
Para o ministro das Comunicações Juscelino Filho, levar o acesso à TV Digital para mais cidades garante não só uma programação em alta definição, mas também informação para toda população. “Nossa missão é fazer com o que todos os brasileiros tenham acesso a todos os meios de comunicação e o desligamento do sinal analógico possibilita não somente qualidade de som e imagem, mas leva informação a todo um país”, reiterou.
A partir da publicação desta Portaria, a autorizatária deve obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação nos prazos estabelecidos no art. 24 do Anexo ao Decreto nº 5.371, de 2005.
Ascom MCom.
