Cerca de 32,5 mil adolescentes tiveram filhos na Bahia em 2019, o que corresponde a 17,04% dos nascidos vivos no estado durante o ano passado, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Saúde (Sesab). Conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último mês de julho, a Bahia é o quinto estado brasileiro com mais registros de gravidez na adolescência.
Na Bahia, como na cena nacional, os números caem, mas ainda são considerados altos. Estatísticas consideram a faixa apontada pela Organização Mundial de Saúde como adolescência, dos 10 aos 19 anos.
Mesmo na América Latina e Caribe, região com segundo maior índice de gravidez na adolescência no mundo, o Brasil está acima da média da área, com taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes. Os números foram divulgados em 2019 pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Para Luiza de Sá Leitão, oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes e Jovens do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o mais importante na prevenção à gravidez é garantir a educação, além do conhecimento e o acesso aos métodos anticoncepcionais.
“Se não encontram informação de forma segura na escola, muitos adolescentes buscam esse conteúdo na internet, onde eles têm dificuldade de identificar quais as fontes seguras”, ressalta Luiza. Ela conta que nas atividades de escuta com adolescentes, eles frequentemente apontam a escola como melhor local para obter informações sobre saúde sexual e reprodutiva.
Pesquisa
Diante da proposta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) de adotar a promoção da abstinência sexual nas políticas públicas de prevenção, ela lembra que “não adianta ficar negando a sexualidade da adolescência, pois ela existe e muitas vezes só é vista quando a menina engravida”.
Na entidade médica que reúne os especialistas no atendimento de crianças e adolescentes, a proposta também é vista com reservas.
A presidente do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Alda Elizabeth, aponta o fracasso de uma iniciativa semelhante adotada nos Estados Unidos.
Tanto Luiza quanto Alda ressaltam a importância de trabalhar projetos de vida com as adolescentes, pois para além da gravidez não planejada há também aquela que parte de uma decisão da menina para tentar preencher diversas lacunas. “Na ausência de perspectivas de futuro, muitas vezes, a menina acha que sendo mãe ela vai subir um grau na aceitação naquela comunidade”, explica Alda.
Em nota, o MMFDH confirma que “está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”.
A nota aponta a existência de estudos científicos que mostram bons resultados para a estratégia, “considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas”, e indica uma postagem do site Estudos Nacionais, que cita artigos publicados em 2005, a partir de uma pesquisa realizada em Santiago (Chile). A reportagem localizou o estudo que originou os artigos e verificou que ele foi desenvolvido entre 1996 e 1997, com acompanhamento das 1259 participantes nos quatro anos subsequentes.
O resultado da pesquisa da Universidade dos Andes indicou que a taxa de gravidez entre as adolescentes que receberam orientação focada na abstinência variou de 3.3 a 4.4, enquanto no grupo de controle, a ocorrência de gravidez variou de 18.9 a 22.6. Nos resumos disponíveis na internet, não fica claro se o grupo de controle recebia educação sexual com outro foco ou não recebia nenhuma orientação.
Ainda em nota, o MMFDH afirmou que a promoção da abstinência não implica “em críticas aos demais métodos de prevenção existentes” e que o programa “não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar”.
“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”, defende o Ministério.
Vínculo entre educação e saúde é fundamental, diz especialista
Bianca de Carvalho Sales, 20, desempregada, já tinha terminado o ensino médio na rede pública, quando engravidou, aos 19. Ela diz que não recebeu educação sexual na escola e que em casa a conversa se restringiu ao básico. Na época, a jovem usava anticoncepcional injetável, mas estava fazendo um tratamento médico com 5% de chance de interferir no efeito contraceptivo.
Como considerou o risco muito baixo, Bianca não adotou outro método de prevenção e acabou engravidando. Se preparando para comemorar o primeiro ano do filho, em abril, ela diz que a vida mudou completamente após a maternidade. “A liberdade é quase nula. O cansaço e o estresse também aumentaram demais, por conta das noites mal dormidas”, conta.
Educação
Para a médica Balbina Lemos, da área de saúde da criança e do adolescente da Secretaria de Saúde da Bahia, é fundamental “fortalecer o vínculo entre a educação e os serviços de saúde, pois quem está em contato permanente com o adolescente é o educador”.
Embora veja espaço para intensificar o trabalho de prevenção e ampliar as frentes de trabalho, ela diz que a Bahia investiu bastante no tema nos últimos anos, tanto que o percentual de adolescentes entre as mães de nascidos vivos caiu de 20,09% para 17,04% entre 2015 e 2019.
Para o coordenador da Educação Ambiental e Saúde da Secretaria de Educação do Estado, Fábio Barbosa, os direitos sexuais e reprodutivos integram o currículo escolar como conteúdo das disciplinas de ciências e biologia. Barbosa ressalta a abordagem do tema em dois projetos pela perspectiva da educação entre pares.
No primeiro deles, um piloto implantado nas escolas estaduais de Salvador, os estudantes debatem o tema em oficinas e atividades interativas, de forma a promover uma abordagem natural. O segundo é um concurso de vídeos educativos produzidos pelos alunos em parceria com os professores, que já teve seis edições e en
Capital
Na rede municipal de Salvador, a coordenadora de Inclusão Educacional e Transversalidade da Diretoria Pedagógica, Jaqueline Barros, explica que a educação sexual integra os conteúdos do ensino fundamental, mas as escolas têm autonomia de projeto pedagógico. “A escola reflete muito o contexto da comunidade onde ela está inserida, então tem escolas que iniciam a temática mais cedo e outras mais tarde”, reforça.
Ministério promoverá debate nacional em fevereiro
Embora tenha circulado a informação de que a abstinência sexual seria o tema da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (fevereiro), a assessoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou que a ação ainda é discutida.
A Semana foi criada pela Lei 13.798/2019, que acrescenta a iniciativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a lei, o objetivo é “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.
A especialista em saúde do adolescente Alda Elizabeth defende um olhar específico para esta fase da vida, quando a resistência a aceitar orientações são naturais. Presidente do departamento científico de adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria, ela conta que este ano a proposta é reunir adolescentes para ouvi-los sobre abstinência sexual.
