Representantes do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) anunciaram, quarta-feira, 6, em Salvador, que o governo vai liberar um salário mínimo (R$ 998) para cada um dos 25 mil pescadores e marisqueiras, com cadastro oficial ativo na Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, o que soma um total de R$ 49,9 mil iniciais. O dinheiro visa minimizar prejuízos causados à esta população em razão do óleo que atingiu o litoral baiano e praticamente paralisou suas atividades.
São quase 45 mil pescadores e marisqueiras cadastrados no estado, segundo a Bahia Pesca, muitos deles inativos por alguma pendência, razão pela qual o orgão estadual está recadastrando essa população até hoje, a fim de que também seja contemplada (leia adiante). As categorias ligadas ao setor, porém, alegam que somam mais de 100 mil pescadores e marisqueiras no estado, a maioria com dificuldades de gerar renda após o óleo que chegou ao litoral baiano.
O anúncio do MAPA foi feito em reunião na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré. O prazo para a liberação do dinheiro, que será pago através da Caixa Econômica Federal (CEF), é 31 deste mês, mas há possibilidade de que seja antecipado, de acordo com o defensor público federal, André Porciúncula, que participou da reunião. Ele ressaltou que o pagamento do benefício assistencial não impede o recebimento de outros benefícios como o próprio seguro defeso ou o bolsa família.
O Mapa informou ao A TARDE, através de e-mail, que aguarda a publicação de Medida Provisória (MP) concedendo o auxílio pecuniário para dar início à liberação do benefício. Inicialmente o governo ampliaria o auxílio-defeso, mas para não criar ruídos cadastrais, decidiu por liberar uma verba extraordinária por meio do instrumento de MP.
Nova reunião está marcada para ocorrer na próxima terça-feira, às 14h, também no do MP-Ba, a fim de discutir a inclusão, no cadastro de beneficiários, de novos pescadores e marisqueiras, para além dos 25 mil os quais já têm o benefício garantido. Participarão da reunião técnica representantes do MPF, MPT, MPE, DPU, DPE e INSS.
“Essa Medida Provisória é destinada ao pescador artesanal profissional que pratique tanto a pesca estuarina [manguezais] quanto a marinha. Todos nós sabemos dos cadastros suspensos e cancelados mas a princípio esse valor é destinado aos profissionais cadastrados”, explicou Valdimere Ferreira, representante da Secretaria de Agricultura e Pesca (SAP) vinculada ao Mapa.
Ninguém Compra
Pescador e também vendedor de seus pescados na Feira de São Joaquim, Nilton Santos levou 40 kg de para comercializar na manhã de ontem. Resultado: até por volta de meio-dia só tinha vendido cerca de 7kg – muito pouco comparado ao volume habitual de vendas. Ele até chegou a baixar o preço, mas nem isso tem feito as vendas aumentarem. “Toda a classe [pescadores e vendedores de pescados] está prejudicada, as pessoas estão com receio de levar o peixe. Tá barato e as pessoas não querem comprar”, lamentou.
Normalmente, Nilton vende o kg do peixe em torno de R$ 20, mas após a queda nas vendas, o peixe está saindo por R$ 15. “Tive que baixar o preço, tô (sic) vendendo por R$ 15 o kg, se o cliente pedir muito, ainda baixamos mais. Nem o pessoal que revende está comprando conosco, porque não tá vendendo mesmo”.
A marisqueira Samira de Souza, está sem pescar por conta da queda nas vendas. Ela falou sobre as dificuldades sofridas, pois sua única renda é a venda dos mariscos. “Não tá vendendo nada, parei de pescar, não adianta pegar se não vai vender. O marisco é minha única renda, espero que esse auxílio ajude, porque estou precisando”.
Adilton Freitas, pescador há 50 anos, falou sobre a expectativa de receber o auxílio. “Não sabemos quanto é ou quando vai ser, mas estamos aguardando que os pescadores consigam receber o auxílio, se chegar pra gente vai ajudar muito”.
Ele fala sobre a dificuldade que tem enfrentado desde a chega do óleo ao litoral baiano. “Desde que saiu a notícia, afetou todo mundo. Eu que sou pescador, o pessoal que revende o peixe, porque não tem como vender. Complicado, porque não estamos com renda nenhuma. Tudo que pescamos, é para consumo próprio”.
Cadastro
Em Salvador, o cadastro está sendo realizado na Feira de São Joaquim até hoje, das 8h às 16h. E no Terminal Pesqueiro da Ribeira, das 8 às 16h, até amanhã. Para realizar o cadastro, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se possuírem, o Registro Geral de Pesca (RGP).
“Estamos realizando além de Salvador, também no interior. A previsão é terminar em até 30 dias, pode demorar até 60, mas estamos fazendo o esforço, pela urgência que o caso impõe”, disse o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.
Cadastros estão acontecendo também em Camaçari, Entre Rios, Itacimirim, Jandaíra e Lauro de Freitas.
Programação de cadastramento pela Bahia Pesca:
Entre Rios (na Associação de Moradores de Massarandupió): quinta-feira, 7, das 8h às 12h.
Itacimirim (na Associação de Pescadores, localizada na praia da Espera): quinta, 7, das 14h às 17h.
Jandaíra (comunidade de Cachoeira): quinta, 7, das 8h às 16h.
Jandaíra (comunidade de Mangue Seco): sexta, 8, das 8h às 16h.
Lauro de Freitas (praia de Buraquinho): sexta, 8, das 8h às 16h.
Camaçari (em Arembepe, na sede da Colônia de Pescadores): sexta, 8, das 8h às 16h.
*Sob a supervisão da jornalista Regina Bochicchio
